Imprensa

Notícia Coprel Release

Voltar
  • 07.02.2019

  • Geral

Infracoop se mobiliza e busca apoio junto aos parlamentares para revogar Decreto que retira subsídio da tarifa rural

Compartilhe:

O presidente da Coprel e da Infracoop, Jânio Vital Stefanello, juntamente com demais presidentes de cooperativas de eletrificação rural, se reuniu no dia 06.02, com a diretoria da Fecoergs – Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do RS, para avaliar os impactos do Decreto nº 9.642, publicado ao final de 2018, pelo então presidente da república, Michel Temer. O decreto assinado por Temer, prevê que os descontos concedidos a todas as unidades de consumo classificadas como rurais, deixarão de existir gradativamente, pelos próximos cinco anos.

De acordo com o decreto, a partir deste ano, haverá a redução de vários subsídios na conta de energia, por meio do fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O texto prevê uma redução gradual de 20% ao ano, nos descontos que incluem os consumidores rurais. A regra não retira os descontos tarifários da irrigação e aquicultura rural, continuando os mesmos percentuais. No entanto, será alterada a tarifa sobre a qual os descontos são aplicados. Ao invés da tarifa Rural, que ainda tem um desconto de 30%, será aplicado sobre a tarifa sem este desconto, tornando mais cara a tarifa no horário da irrigação.

Ainda de acordo com o decreto, é vedada a aplicação cumulativa de descontos tarifários concedidos a irrigação e aquicultura rural, que antes permitia ao mesmo beneficiado dois subsídios ao mesmo tempo. Portanto, prevalece o desconto que confere maior subsídio ao consumidor.

O decreto afeta diretamente a classe rural cooperante que sustenta o agronegócio e a economia do país, com a produção agrícola e pecuária nas propriedades. A Infracoop está mobilizada e em contato com parlamentares para buscar a revogação do decreto.  “Novamente é o pequeno produtor quem vai sofrer com esse decreto, sendo penalizado pelos aumentos do custo de produção, especialmente nas atividades de leite, suíno e aves. Precisamos criar estratégias junto aos parlamentares e o governo federal para sensibilizá-los, visando a revogação do decreto”, salienta Jânio Vital Stefanello.

Deixe seu comentário